Staking, yield farming, liquidity mining e produtos de renda fixa cripto (Earn products) geram rendimentos tributáveis no Brasil. A grande diferença em relação à venda normal é que esses rendimentos são classificados como 'Outros Rendimentos' e seguem a tabela progressiva do IRPF (7,5% a 27,5%) — não a tabela de ganho de capital.
Base legal
A Receita Federal enquadra recompensas de staking e yield farming como 'rendimentos de qualquer natureza' (art. 43, II do CTN), sujeitos à tabela progressiva. Não existe ainda instrução normativa específica para DeFi, mas a orientação predominante entre especialistas fiscais segue este entendimento.
1. Qual é o fato gerador para staking?
O fato gerador é o momento em que você recebe as recompensas de staking, não quando as vende. Se você recebeu 0,01 ETH de recompensa de staking em fevereiro, deve tributar em fevereiro — mesmo que não venda esse ETH.
| Tipo de rendimento | Fato gerador | Tributação |
|---|---|---|
| Staking (proof-of-stake) | Recebimento das recompensas | Tabela progressiva |
| Yield Farming / Liquidity Mining | Recebimento dos tokens de recompensa | Tabela progressiva |
| Airdrop (qualificado) | Recebimento dos tokens | Tabela progressiva |
| Venda posterior das recompensas | Data da venda | Ganho de capital (delta sobre custo 0) |
| Pool de liquidez — saída | Data da retirada | Ganho de capital sobre variação |
2. Tabela progressiva aplicável
| Rendimento mensal | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| Até R$2.259,20 | Isento | — |
| De R$2.259,21 a R$2.826,65 | 7,5% | R$169,44 |
| De R$2.826,66 a R$3.751,05 | 15% | R$381,44 |
| De R$3.751,06 a R$4.664,68 | 22,5% | R$662,77 |
| Acima de R$4.664,68 | 27,5% | R$896,00 |
3. Como calcular o valor tributável das recompensas
Você precisa converter o valor das recompensas recebidas para reais, usando o preço de mercado no momento do recebimento. Este valor em reais é o que entra na tabela progressiva.
Exemplo prático
- 1Recebeu 50 tokens MATIC de staking em 15/02/2026
- 2Preço do MATIC em 15/02/2026: R$5,00
- 3Valor tributável: 50 × R$5,00 = R$250,00
- 4Se seus outros rendimentos do mês totalizam R$3.000, o rendimento de staking é somado
- 5Total de rendimentos do mês: R$3.250 → alíquota 15% sobre a faixa excedente
4. Custo de aquisição das recompensas
Quando você recebe tokens de staking/airdrop e os inclui no patrimônio, o custo de aquisição para fins de futura venda é o valor declarado como rendimento (valor de mercado no recebimento). Assim, se você recebeu R$250 em tokens e os vendeu por R$400 depois, o ganho de capital na venda é apenas R$150 — não R$400.
5. Pools de liquidez (AMM): caso especial
Participar de um pool de liquidez (Uniswap, PancakeSwap, Curve etc.) cria uma situação mais complexa: ao depositar dois ativos e receber tokens LP, tecnicamente há uma permuta que pode ser considerada fato gerador. Ao retirar a liquidez, o ganho ou perda em relação ao valor depositado é apurado como ganho de capital.
Impermanent Loss não é dedutível
A perda impermanente (impermanent loss) resultante de variações de preço dentro do pool NÃO é reconhecida como perda fiscal pela Receita Federal, pois os ativos tecnicamente continuam no seu patrimônio. Apenas a perda efetiva na retirada é computável.
Perguntas Frequentes
Preciso pagar IR sobre staking mensalmente ou no IRPF anual?
Airdrop de tokens gratuitos é tributado?
Existe isenção para pequenos valores de staking?
Como rastrear o valor das recompensas de staking diariamente?
Pool de liquidez em DEX é regime nacional ou estrangeiro?
Registre suas recompensas de staking e calcule o IR automaticamente
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